STF autoriza 9ª fase da operação Compliance Zero em SP, BA e DF
Ministro André Mendonça atendeu parcialmente a pedido da PF para aplicar medidas cautelares contra o senador Jaques Wagner e gestores do Banco Master
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Julgamento sobre constrangimento da vítima em audiência de processo será retomado nesta quinta-feira (18)
Na sessão de hoje (17) foram ouvidas as manifestações das partes
Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes
Na abertura, houve lançamento de livro e assinatura de acordo de cooperação técnica entre STF e STJ; programação segue amanhã (18) e na sexta-feira (19)
STF prorroga até junho de 2027 regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Por unanimidade, Plenário definiu prazo improrrogável para que o Congresso Nacional aprove nova legislação sobre a matéria
Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF
Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos
STF vai julgar validade de sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade
Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual
Ministro Edson Fachin é homenageado pelos 11 anos de atuação no STF
Atual presidente do Tribunal tomou posse em 16/6/2015, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (17)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro
Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações
