STF rejeita pedido de coligação e mantém decisão do TSE que invalidou votos de Anthony Garotinho no RJ
Por questões processuais, ministro Cristiano Zanin negou pedido da coligação do candidato Eduardo Paes (PSD)
STF avança em julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais
Quatro ministros votaram pela correção conforme os índices dos planos econômicos da época, divergindo do relator
Roda de conversa do STF destaca papel das mulheres na elaboração da Constituição de 1988
Evento fez parte da programação da Semana da Constituição, organizada para comemorar os 38 anos da Carta
Ministra Cármen Lúcia cumpre agenda institucional em Veneza
Na condição de vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza, ministra participou de reunião do órgão e de eventos na cidade
STF valida mais tempo gratuito em estacionamentos para pessoas com deficiência no Paraná
Por unanimidade, Plenário confirmou a constitucionalidade de norma estadual que assegura a PCDs o dobro do período concedido aos demais usuários
STF vai decidir se aposentadoria especial para agentes de saúde depende de regulamentação
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida; data do julgamento de mérito ainda será definida
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (8)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF mantém mínimo de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas
Por maioria, prevaleceu entendimento de que cabe à legislação estadual definir o percentual reservado a servidores de carreira
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Maioria do Plenário entendeu que os créditos não representam receita ou riqueza própria da empresa
Governadora do DF questiona exclusividade de bancos federais em recursos da saúde
Celina Leão alega que regra restringe autonomia financeira e impede participação do BRB na gestão dos valores
