Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta.
Rádio Justiça: debate trata sobre as holdings familiares
No programa Entretexto desta quarta-feira (15), você confere entrevista com o autor do livro “Vidas Além da Cota”.
STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes.
Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF
O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo.
Rádio Justiça: confira debate sobre as oportunidades e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência
Outro destaque desta terça-feira (14) é uma reportagem sobre as principais decisões sobre a proteção ambiental no Brasil
Supremo nega soltura de ex-deputado do RJ denunciado por suposta atuação em milícia
Ministro Toffoli negou seguimento a habeas corpus de Natalino Guimarães; argumento é que o tema ainda não foi discutido por colegiado do STJ.
Programa Repórter Justiça, da TV Justiça, fala sobre crimes contra animais
Programa vai ao ar na próxima quarta-feira (14). Confira os destaques desta semana.
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassar valores a instituições de ensino superior.
Rádio Justiça: Regra do Jogo fala sobre licença sanitária para o funcionamento de estádios
Nesta segunda-feira (13), você também confere normas médicas para emergências em aviões.
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
No recurso extraordinário, discute-se se a taxa Selic deve incidir sobre o valor consolidado do débito (valor principal corrigido, mais juros) ou apenas sobre o valor corrigido.
