STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos.
STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino.
Rádio Justiça: debate sobre a regulamentação da Reforma Tributária
O programa Entretexto desta quarta-feira (8) entrevista o autor de “Manual de Direito Constitucional”.
Presidente do STF participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça
Ministro Barroso participou de sessão dedicada ao Brasil.
Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro.
STF rejeita ação do PT que questiona retotalização de votos na Alesp
Ministro Dias Toffoli explicou que a ADPF serve para o STF dar orientação a todo o Judiciário, e não para revogar uma sentença.
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal
Programa Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva ingresso no magistério.
Em 2024, STF criou 77 novos temas de repercussão geral
Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral.
TV Justiça: programa Repórter Justiça aborda apostas esportivas
Programa vai ao ar na quarta-feira (22), às 12h30.
Em agenda acadêmica internacional, presidente do STF participa de eventos na Suíça e nas principais universidades dos EUA
Ministro Luís Roberto Barroso, que também é professor, falará de segurança jurídica, combate à desinformação nas redes sociais, democracia e sobre o avanço do populismo autoritário.
