Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF veda incorporação de gratificação a vencimentos de membros do Ministério Público do Espírito Santo
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções, desde que observado o teto constitucional
Supremo integra consórcio para a geração compartilhada de energia
Acordo prevê construção de usina fotovoltaica no DF em parceria com CEB e Terracap
STF autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Ministro Flávio Dino constatou que as entidades passaram a dar transparência ao recebimento de recursos públicos
Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso; seis ministros já votaram
STF anula processos contra Antonio Palocci na Lava Jato
Ministro Dias Toffoli estendeu ao ex-ministro os efeitos de decisões da Corte que reconheceram a parcialidade na condução da operação
Rádio Justiça: confira debate sobre inteligência artificial no Judiciário
Jornal da Justiça desta quinta-feira (20) destaca reportagem sobre direito à recompensa
STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF condena mais 10 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 14/2
