Defesas dos denunciados por tentativa de golpe de Estado apresentam manifestações
Julgamento da denúncia continua na tarde desta terça-feira (25), com análise das questões preliminares apresentadas no processo
STF homologa acordo para pacificação de conflito decorrente da construção da Usina de Itaipu
Relator da matéria, ministro Dias Toffoli homologou o acordo em solenidade no Paraná e o classificou como “reparação histórica”
PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal
STF começa a julgar denúncia contra ex-presidente e ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado
Entenda o passo a passo a ser seguido no julgamento
Entenda quais processos penais são julgados pelas Turmas e pelo Plenário do STF
Tema é regulamentado pelo Regimento Interno do Tribunal
STF dá 30 dias para que ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde complementem informações sobre “emendas Pix”
Decisão do ministro Flávio Dino se insere no âmbito do monitoramento da execução do plano de trabalho feito pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares e homologado pelo STF
STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe
Acusação da PGR envolve ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF sedia lançamento de livro sobre implementação de educação para democracia no país
Obra tem apresentação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Rádio Justiça: confira transmissão do julgamento da denúncia sobre Núcleo 1 da Pet 12100
E ainda: confira reportagem especial sobre o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
STF invalida norma do DF que exigia reconhecimento de firma de promotor de Justiça em procedimento de paternidade
Exigência afronta a presunção de legitimidade dos atos do Ministério Público
