STF disponibiliza relatório de gestão 2024 com avanços em áreas de atuação do Tribunal
Disponível no portal da Corte, documento traz os principais resultados alcançados em 2024
STF oficializa entrada em operação de sua primeira usina de energia solar
Evento de descerramento de placa inaugural ocorreu com presença de representantes da Neoenergia; na mesma ocasião, foi assinado acordo entre a distribuidora e o CNJ
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (4) e termina às 23h59 do dia 11/4
Rádio Justiça: Capital do Rock apresenta especial com a banda Led Zeppelin
E ainda: confira um debate sobre direito premial.
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo
ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Plenário determina elaboração de plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ e investigação pela PF sobre crimes e violações de direitos humanos
STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal
Audiência debateu as fases do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios e indenizações pela terra nua
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (3)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF inicia conciliação sobre recomposição de área de terras indígenas no Rio Grande do Sul
Na ação, a Funai pede, além da reintegração de posse de toda a área, indenização aos indígenas pela ocupação irregular de posseiros
STF lança campanha de conscientização sobre o autismo
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a campanha Abril Azul reforça o compromisso do Tribunal com a neurodiversidade e a acessibilidade
