E ainda: programa Revista Justiça traz discussão sobre o uso indevido da Lei Maria da Penha

Mais três colégios do município mineiro foram contemplados com a ação, que aproxima o Judiciário das demandas apresentadas pela juventude

Conduzido por especialista que atua no Tribunal, o encontro faz parte da programação de curso para formação de magistrados

Ministro Edson Fachin atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que o grave quadro de saúde do réu autoriza a excepcional concessão da medida de caráter humanitário

Programa STF na Escola já alcançou mais de 1.500 estudantes em quatro estados este ano

Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da educação física

Quase 400 estudantes do ensino médio participaram da iniciativa, que visita o estado pela segunda vez

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (11) e termina às 23h59 do dia 24/4