Sessão Plenária do STF
1 ano atrás

STF suspende julgamento sobre serviços funerários de São Paulo 

Ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso. Discussão deve ser retomada em conjunto com outro processo relacionado 

14/05/2025 19:42
Fotografia da estátua da Justiça em primeiro plano com céu azul ao fundo.
1 ano atrás

STF abre credenciamento para acompanhamento das audiências de testemunhas da AP 2668

Audiências ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, e os credenciados acompanharão da sala de sessões da Primeira Turma

14/05/2025 19:03
Congresso Nacional
1 ano atrás

Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Órgão questiona decisão da Primeira Turma que interrompeu a ação exclusivamente por crimes ocorridos após a diplomação do parlamentar

14/05/2025 17:06
Foto colorida na horizontal mostra escultura Dois Candangos, na Praça dos Três Poderes, com o STF ao fundo
1 ano atrás

Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF

Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual

14/05/2025 16:14
Juíza Flávia Martins em palestra na Embaixada da Colômbia
1 ano atrás

Ouvidora do STF faz palestra na Embaixada da Colômbia sobre papel do Judiciário

Evento foi um pedido do embaixador Guillermo Rivera ao presidente do Supremo

14/05/2025 15:38
Cemitério em São Paulo
1 ano atrás

Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP 

Ministro Flávio Dino determinou teto para cobrança e reforço de fiscalização das concessionárias 

14/05/2025 09:00
Foto colorida na horizontal da estátua da justiça, em um ângulo de baixo para cima e na diagonal. A estátua tem a cor creme, que contrasta com o céu azul sem nuvens acima dela.
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (14)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

14/05/2025 08:48
1 ano atrás

Presidentes do STF e da Suprema Corte dos EUA se reúnem em Washington

Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em seus países

13/05/2025 18:25
1 ano atrás

STF aprimora segurança no peticionamento eletrônico

Usuários devem habilitar múltiplo fator de autenticação (MFA) para acesso aos sistema

13/05/2025 16:19
1 ano atrás

STF manda investigação contra deputado Carlos Jordy para a 1ª instância

Segundo ministro Nunes Marques, fatos investigados não têm relação com o mandato

13/05/2025 16:03
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.