Presidente do STF destaca relevância do diálogo institucional na posse da nova direção da AMB
Ministro Edson Fachin participou da posse de Vanessa Ribeiro Mateus na presidência da Associação de Magistrados Brasileiros
STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo exceções
STF homologa acordo que encerra disputa indenizatória de mais de 30 anos
Proposta foi aceita pelo ministro Gilmar Mendes e põe fim a três processos e respectivos recursos, com benefícios diretos às partes e reflexos econômicos e sociais
STF retoma julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos
Ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanham voto de Cristiano Zanin pela improcedência das ações. Julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira (18)
STF realiza última sessão de 2025 nesta sexta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h
STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas
Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas
Rádio Justiça: TRF-1 afasta exigência da ANAC para autorizar novos horários de voo
Ainda na programação desta quinta-feira (18), o programa Refrão recebe o cantor e compositor alagoano Janú
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
STF convoca audiência de conciliação sobre uso de bets por beneficiários de programas sociais
Relator da ADI 7721, ministro Luiz Fux aponta controvérsia sobre cumprimento de decisão cautelar
Plenário homenageia ministro André Mendonça por seus quatro anos no STF
Presidente do STF destacou a trajetória profissional e o compromisso de Mendonça com a Justiça
