Presidente do STF aponta caminho dos direitos humanos para fortalecer democracia nas Américas
Ministro Edson Fachin discursou na posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam termo de compromisso e intensificam parceria
Instituições vão aprofundar cooperação técnica e jurídica
Amicus curiae: a voz da sociedade no julgamento de grandes questões no STF
Instituto fortalece o debate público, qualifica decisões judiciais e amplia a legitimidade da atuação do STF
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir
Aberto credenciamento de imprensa para o início do Ano Judiciário 2026
Pedidos devem ser feitos exclusivamente por e-mail até esta quinta-feira (29); solenidade será em 2 de fevereiro
Rádio Justiça: debate sobre importações sustentáveis e proteção do meio ambiente é um dos destaques desta segunda-feira (26)
Ainda na programação, uma reportagem sobre os aspectos legais do fim do orelhão no Brasil
STF suspende decisão que invalidou contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto (SP)
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026
A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima
Presidente do STF e do CNJ participa da abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ministro Edson Fachin chega a São José da Costa Rica na próxima segunda-feira (26)
STF determina que Justiça do Trabalho profira nova decisão sobre quitação de dívida judicial do Serpro
Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de precatórios
