Em nome da Corte, o decano, ministro Gilmar Mendes, relembrou momentos históricos e desafios enfrentados ao longo dessa trajetória 

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou comissão técnica composta por representantes dos três Poderes para auxiliar a análise do tema 

Embora nem todos os estados tenham legislação específica, as atribuições dos juízes de paz vêm sendo cumpridas

Contribuições de pesquisadores devem estar relacionadas ao tema “O ensino do direito constitucional no século XXI”

Penas aplicadas aos cinco condenados pela Primeira Turma variam de 9 a 76 anos de reclusão

Decisão do ministro Flávio Dino determina buscas e quebra de sigilo telefônico de parlamentares e outros investigados para aprofundar as investigações

Primeira Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes desclassificou os crimes de homicídio, imputados à Rivaldo Barbosa, para obstrução à Justiça e corrupção passiva