Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais

Obra reúne principais votos do decano em mais de duas décadas no Supremo

Para a 1ª Turma, há fartas provas da atuação ostensiva do ex-parlamentar para intimidar o STF no julgamento de Jair Bolsonaro

Ministro Cristiano Zanin considerou não haver elementos suficientes para a concessão de liminar 

1ª Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, e fixou a pena de 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto; em instantes, mais detalhes

Na capital pernambucana, integrantes do Centro de Estudos do STF discutiram o ensino do Direito Constitucional no século XXI

Exposições destacaram a relação entre preservação ambiental, direitos humanos e desenvolvimento sustentável 

Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual reconhece sua legitimidade para propor ações de controle de constitucionalidade 

Ex-parlamentar responde por crime de coação no curso do processo no STF que resultou na condenação de autoridades por tentativa de golpe de Estado

Presidente do STF e do CNJ abordou o tema na abertura da X Jornada do Direito Civil