Segundo a legenda, resolução do Conselho Federal de Educação Física (Confef) contraria Lei Geral do Esporte  

Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios

Publicação apresenta diagnóstico do Judiciário brasileiro e, neste ano, faz curadoria das decisões que mudaram o país nos últimos 20 anos.

Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em que o agressor utiliza suposta “brincadeira” como escudo para ofensas 

Evento no STF reuniu servidores, assessores e especialistas para discutir efeitos das decisões do Supremo e as mudanças de jurisprudência

Sessão começou às 11h de sexta-feira (5) e termina em 15/6, às 23h59

Ministra do STF diz que tecnologias podem comprometer a capacidade crítica dos eleitores, facilitar a desinformação e disseminar discursos de ódio

Pedidos abrangem desde a fixação de prazo para implementação das regras até a definição de termos técnicos utilizados na tese

Ministro Flávio Dino levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber pacientes que praticaram atos definidos como crime

Programação traz ainda entrevista sobre aposentadoria especial em atividade insalubre