Entenda: STF retoma nesta quarta (5) julgamento de ação sobre letalidade das operações policiais no RJ
Julgamento começou em novembro de 2024, quando foram ouvidos os argumentos das partes e dos terceiros interessados.
Rádio Justiça: confira debate sobre adoção internacional
O programa Entretexto desta quarta-feira (5), fala sobre a espetacularização da Justiça.
STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino intimou AGU, Câmara, Senado e PGR para participar, além do TCU e ministérios.
STF conclui debates sobre lei do marco temporal e avança discussões sobre alterações legislativas
Comissão especial se reuniu nesta segunda-feira (3) para o primeiro encontro do ano; próximas audiências terão horário expandido.
Supremo invalida lei de Uberlândia (MG) que proíbe linguagem neutra em escolas
Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
STF mantém condenações de réus da Boate Kiss
Por maioria, 2ª Turma manteve decisão do ministro Dias Toffoli que havia restabelecido a condenação imposta pelo Tribunal do Júri.
Presidente do STF destaca capacidade de solução institucional das divergências na abertura do Legislativo
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, os três Poderes estão unidos pelos valores e propósitos da Constituição.
Presidente do STF mantém com ministro Nunes Marques investigação sobre desvios em emendas na Bahia
Polícia Federal havia pedido que relatoria da Operação Overclean fosse do ministro Flávio Dino.
STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de regras por beneficiários de “emendas Pix”.
PGR e OAB reafirmam defesa da ordem jurídica e regime democrático em abertura do Ano Judiciário
Solenidade também teve a presença do presidente da República e dos presidentes do Senado e da Câmara.
