STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio
1ª Turma levou em conta que ele praticou delitos comuns, e não crime político
2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Presidente do colegiado, ministro Edson Fachin relembrou que no ano foram julgados 6.569 processos
STF suspende processo de análise de indicado a vaga no Tribunal de Contas do Maranhão
Ministro Flávio Dino determinou que assembleia legislativa preste informações em cinco dias
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)
Nota sobre encontro do STF com relator especial para liberdade de expressão da CIDH
Pedro Vaca e equipe foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes
Rádio Justiça: Jornal da Justiça desta terça-feira (11) discute postagem de fotos de crianças em uniforme escolar
No Revista Justiça, tema é acidente de trabalho em home office
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a matéria.
Presidente do STF e do CNJ participa de roda de leitura e entrega de livros no Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Plano Pena Justa ajudará a transformar o sistema prisional e favorecer a promoção da cultura e da educação
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora
