TV Justiça: Artigo 5º debate o SUS: direito de todos, dever do Estado
Programa vai ao ar sexta, às 19h
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição
Parceria com o STJ otimiza trabalho e agiliza tramitação processual no STF
Painel de dados permite, entre outros recursos, visualizar recursos extraordinários que serão recebidos
Presidente do STF e do CNJ fala sobre integridade e futuro para alunos do ensino médio em Campinas
Ministro Luís Roberto Barroso ao microfone em palestra na Escola Estadual Culto à Ciência, em Campinas (SP)
Presidente do STF e do CNJ recebe homenagem no TRT-15, em Campinas
Ministro Luís Roberto Barroso recebeu colar do mérito judiciário
Rádio Justiça traz debate sobre plano Pena Justa
Jornal da Justiça desta segunda-feira (17) destaca reportagem sobre direitos das pessoas com nanismo
Decisão sobre comprovação de falha na fiscalização de contratos de terceirização é destaque no Supremo na Semana
Episódio #140 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência
STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira
Ministro Alexandre de Moraes observou que decreto veda sua aplicação a crimes contra os Estado Democrático de Direito e determinou a volta de Silveira ao regime semiaberto
STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar
Segundo ministro Flávio Dino, relator do processo, discussão está relacionada ao alcance da decisão do STF sobre a Lei da Anistia e a questões de direitos humanos
