STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa
Fixação da remuneração dos servidores do Legislativo deve ser tratada por lei de iniciativa da própria Casa
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
STF abre credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia sobre Núcleo 2 da Pet 12100
Veículos devem manifestar interesse entre esta quinta (10) e a próxima segunda-feira (14). Poderão acompanhar do plenário da Primeira Turma apenas veículos previamente cadastrados
Rádio Justiça: reportagem marca encerramento da 1ª Semana Nacional da Saúde
E ainda: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda Gang Of Four.
STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde
Primeira sessão sobre o caso teve leitura do resumo e manifestações das partes e de 11 entidades admitidas no processo
STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão
Decisão do ministro Alexandre de Moraes dá um dia de visita para cada parlamentar, com no máximo três visitas individuais por dia
Nota sobre audiência do presidente do STF com a ministra do Planejamento e Orçamento
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a Simone Tebet os termos do orçamento para 2025 enviado pelo STF ao Poder Executivo
Tribunal de Revisão do Mercosul lança livro sobre seminário realizado no STF
Evento foi organizado pela ministra aposentada Rosa Weber
STF lança cartilha sobre desinformação e violência de gênero na internet
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, defendeu educação midiática como forma de superar o problema
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
