STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio
Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados
Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes e visa subsidiar análise do pedido da defesa; Fernando Collor está em ala especial de presídio alagoano
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão
Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária
Rádio Justiça traz reportagem sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Determinação de cumprimento da pena de ex-presidente Fernando Collor é destaque no Supremo na Semana
A edição #149 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento
Decisão do ministro Flávio Dino prevê 10 dias para Legislativo e Executivo explicarem falhas no cumprimento do plano homologado pela Corte
STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário
Plenário reiterou validade de lei do Rio de Janeiro sobre a matéria
Educação para a democracia impacta estudantes do Ceará com projeto STF na Escola
Cidadania, direitos constitucionais e o papel dos Três Poderes foram temas abordados no segundo dia de palestras em Fortaleza
STF na Escola: projeto leva cidadania a escolas públicas de Passos (MG)
Democracia, Constituição e o papel do Supremo foram alguns dos temas do bate-papo
