STF restabelece funções de confiança na educação em Lorena (SP)
Ministro Luís Roberto Barroso destacou risco de descontinuidade do serviço público em Lorena em caso de cumprimento de determinação do TJ-SP
STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada
Ministro Flávio Dino destacou que a ordem para uso de contas específicas foi dada em agosto e reiterada três vezes
Presidente do STF homenageia José Afonso da Silva por seus cem anos
Autor de obra fundamental sobre a Carta Magna brasileira, jurista é referência do direito constitucional
STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319
Para o ministro Luiz Fux, há outros meios para questionar judicialmente a matéria
STF cria banco de estágio para pessoas com deficiência
Cadastramento de interessados amplia a inclusão e a representatividade no Tribunal
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988
STF abre credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia do Núcleo 4 da Pet 12100
Veículos devem manifestar interesse desta quarta (30) até segunda-feira (5)
Rádio Justiça: entenda o golpe de falsa devolução de valores descontados de contas do INSS
E mais: no centenário de José Afonso da Silva, jurista fala à Rádio Justiça sobre sua carreira
1º STF Moot divulga novo cronograma
Alto número de inscrições no primeiro julgamento simulado do Tribunal exigiu mais tempo para homologação das equipes participantes
