STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado
Encerrada essa fase, em que foram ouvidos 31 acusados, ações penais seguem para diligências e alegações finais
Presidente do STF fala sobre revolução digital em evento sobre direito público
Ministro Luís Roberto Barroso participou de conferência internacional promovida pela UnB
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte
STF realiza workshop sobre apresentação e estilo de decisões de Cortes Supremas e Constitucionais
Ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes farão a abertura do evento, que ocorre nesta quinta-feira (31), às 14h30
TV Justiça debate os desafios legais e a segurança dos dados biométricos
Programa vai ao ar nesta segunda e pode ser visto também no YouTube
Rádio Justiça: trabalhador ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado
E mais: vamos debater percepções legais sobre consumo em comunidades carentes
Associação aciona STF contra normas que proíbem criação de pit bulls em Santa Catarina
Entidade diz que regras estaduais podem levar à extinção da raça no estado
STF inicia interrogatório de réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe nesta segunda-feira (28)
Grupo é composto de nove militares de alta patente e um agente da PF acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional
STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima
Para o ministro Flávio Dino, a lei estadual que previu a transferência obedece ao entendimento do STF sobre a matéria
STF sedia seminário sobre perspectivas e inovações no Sul Global com professores do Brasil, Harvard e NYU
Evento terá a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e está com inscrições abertas
