Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes

Recurso com repercussão geral discute se medida fere princípios constitucionais como a não autoincriminação

Também na programação, detalhes do hotsite com os casos mais relevantes julgados pelo STF desde a Constituição Federal de 1988 até 2023

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Obra reúne discursos proferidos na cerimônia em que o ministro recebeu título de Doutor Honoris Causa na Universidade de Buenos Aires

Também na programação, como se configura o racismo religioso em ambiente de trabalho

Entidade questiona ausência de supervisão federal e cobrança de mensalidades em instituições públicas municipais de ensino superior

Quatro ministros consideram válida lei que ampliou a incidência sobre royalties de atividades de qualquer natureza

Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito