Rádio Justiça: homem é condenado por venda de conteúdo preparatório para concursos públicos sem autorização
Ainda na programação desta quarta (20), um debate sobre direitos dos pacientes
STF veda vinculação de salários entre carreiras distintas no Estado de Goiás
Decisão impede reajustes futuros, mas mantém o valor atual da remuneração de empregados públicos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra)
PCdoB questiona no STF bloqueios do Banco de Brasília em salários de servidores do DF
Partido alega que medida adotada para cobrir dívidas de correntistas desconsidera o mínimo existencial e viola o princípio da dignidade humana
Ministro Edson Fachin é homenageado em despedida da 2ª Turma
Fachin participou de sua última sessão presencial no colegiado antes de tomar posse como presidente do STF
Relator esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediata
Em despacho, ministro Flávio Dino diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil
Em MT, presidente do STF e do CNJ apresenta projeto de diálogo com a juventude e conversa com juízes e agro
Ministro Luís Roberto Barroso palestrou em escola pública de Cuiabá e também visitou sede da OAB local
STF é Carbono Zero em 2023 e 2024
Em junho, o Tribunal já havia recebido o selo ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, concedido às instituições que adotam as melhores práticas de compensação de emissões de gases de efeito estufa
STF determina que indígenas Cinta Larga recebam informações sobre possibilidade de mineração na região
Ministro Flávio Dino deu prazo de 60 dias para que Ministério dos Povos Indígenas faça trabalho de sensibilização visando preparar comunidades para escuta
Rádio Justiça: banco vai indenizar vítima de golpe da biometria facial
Também na programação desta terça (19), debate sobre jornada extenuante e saúde do trabalhador
STF invalida norma de MG que permitia contratação temporária de agentes penitenciários sem concurso
Plenário decidiu que cargos da Polícia Penal devem ser preenchidos exclusivamente por concurso
