STF acompanha com atenção desdobramentos de operação policial no RJ
Presidente do STF se manifestou ao final da sessão desta quinta
Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo
Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado
Relator vota pela nulidade de provas obtidas sem aviso prévio ao preso do direito ao silêncio
Relator do recurso sobre a matéria, presidente da Corte considerou que a medida é garantia constitucional contra a autoincriminação; matéria tem repercussão geral
Ministro Alexandre de Moraes defende independência judicial e democracia em conferência na Espanha
Em conferência sobre Justiça Constitucional, o ministro relembrou o atentado contra as instituições e a democracia brasileira, além do julgamento dos envolvidos pelo STF
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (30)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF inicia julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial
Continuação do julgamento está prevista para esta quinta-feira (30), com os votos dos ministros
Estado do Paraná deve responder por danos a pessoas feridas em manifestação em 2015
Plenário decidiu que, para não pagar indenização, estado deve comprovar caso a caso que vítimas provocaram a ação dos policiais
Rádio Justiça: Justiça do Trabalho anula suspensão de férias já concedidas a empregados dos Correios
Ainda na programação desta quinta (30), o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Luís de Freitas Branco
STF requer informações ao governo do RJ sobre operação policial nos complexos do Alemão e da Penha
Ministro Alexandre de Moraes convocou audiências na próxima segunda-feira (3) com o governador do estado e outras autoridades estaduais
Ministro Alexandre de Moraes representa STF em conferência mundial sobre Justiça Constitucional na Espanha
Evento busca fortalecer a Justiça Constitucional como pilar da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito
