O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, participa, em Madri, do VI Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, promovido pelo Tribunal Constitucional da Espanha.

O encontro, realizado de 28 a 30 de outubro, reúne 122 tribunais constitucionais, conselhos e cortes supremas de todos os continentes, sob o tema “Os Direitos Humanos das Gerações Futuras”.

A conferência discute questões como a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural, o acesso ao conhecimento científico e às novas tecnologias e a independência dos tribunais constitucionais. O evento busca fortalecer a Justiça Constitucional como pilar da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito.

A Assembleia Geral da Conferência Mundial de Justiça Constitucional (CMJC) encerra o congresso, que consolida a cooperação internacional entre as cortes constitucionais na promoção dos valores democráticos e da proteção dos direitos fundamentais.

Reuniões

Na terça-feira (28), em duas reuniões paralelas ao congresso, o ministro Alexandre participou da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional e da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, nas quais foram discutidos temas relevantes sobre as relações e contribuições do Brasil nessas cúpulas.

Cecília Malheiros

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