Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. confessaram a participação em esquema para o golpe e aceitaram as condições propostas pela PGR

Sessão solene no Plenário terá início às 14h

Polícia Federal deverá analisar se há elementos mínimos que indiquem prática de infração penal; decano também determinou o trancamento de procedimento do Ministério Público estadual

Entre eles estão os limites da aplicação da Lei da Anistia a crimes permanentes cometidos durante a ditadura militar

Sessão foi iniciada em 19/12 e, em razão do recesso forense e das férias coletivas dos ministros, os prazos foram suspensos em janeiro

Decisão do ministro Dias Toffoli acolheu pedido do Banco Central para acesso ao depoimento prestado por seu diretor em audiência no STF

O programa Capital do Rock apresenta um especial com as bandas dos bateristas que faleceram em 2026

Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF

Gabinete esclarece principais andamentos do caso Master no STF

Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização