Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino

Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988

Veículos devem manifestar interesse desta quarta (30) até segunda-feira (5)

E mais: no centenário de José Afonso da Silva, jurista fala à Rádio Justiça sobre sua carreira

Alto número de inscrições no primeiro julgamento simulado do Tribunal exigiu mais tempo para homologação das equipes participantes

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região

Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União

Evento será realizado na sede da Corte nos próximos dias 5 e 6 de maio

Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios

Catedrático de Harvard é referência mundial num dos temas mais importantes da atualidade