Foto colorida na horizontal mostra escultura Dois Candangos, na Praça dos Três Poderes, com o STF ao fundo
57 minutos atrás

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

Questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.

14/10/2024 16:44
Foto colorida horizontal com vista aérea de plantação de árvores para fabricação de celulose
1 hora atrás

STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose

Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa.

14/10/2024 16:24
2 dias atrás

Juíza-ouvidora do STF fala sobre cidadania e democracia na Flipinha, em Paraty (RJ)

Feira literária infantil educativa aconteceu neste sábado (12), quando se comemora o Dia das Crianças.

12/10/2024 16:39
Arte do podcast Supremo na Semana - episódio 130
2 dias atrás

Supremo na Semana: decisão que autoriza volta do X é destaque no episódio deste sábado

Episódio #130 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

12/10/2024 12:03
Foto horizontal colorida de uma menina sentada sobre papéis coloridos usando uma camiseta com a frase
2 dias atrás

Decisões do STF e Constituição garantem defesa dos direitos das crianças

Há quase cem anos, o dia 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil.

12/10/2024 10:00
3 dias atrás

Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)

Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.

11/10/2024 21:59
3 dias atrás

STF divulga participantes de audiência pública sobre desoneração de tributos para agrotóxicos

Conforme decisão do relator, ministro Edson Fachin, audiência será realizada em 5/11 e contará com 37 participantes.

11/10/2024 20:54
Imagem fechada no busto da estátua da Justiça, com céu azul e algumas nuvens ao fundo.
3 dias atrás

STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos

Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento.

11/10/2024 20:32
Foto colorida na horizontal mostra céu azul e edifício-sede do STF ao fundo. Em primeiro plano, do lado direito, está uma placa com o nome Supremo Tribunal Federal, e do lado esquerdo outra placa com um texto detalhado em português, inglês e espanhol sobre o STF.
3 dias atrás

STF valida punição para porte de armas brancas prevista na Lei de Contravenções Penais

Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão.

11/10/2024 19:53
Palestra sobre processos estruturais no gabinete do ministro Edson Fachin
3 dias atrás

Gabinete do ministro Fachin promove palestra sobre processos estruturais

Participaram da 33ª edição do programa Hora da Atualização os professores-doutores Edilson Vitorelli e Sergio Arenhart.

11/10/2024 18:46
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.