Rádio Justiça: confira como fazer a regularização do título de eleitor
E mais: programa a Hora do Maestro apresenta obras de Radamés Gnattali
Presidente do STF recebe universitários negros e quilombolas
Estudantes de direito participam de programa sobre equidade e diversidade
Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)
Até o momento, quatro ministros entendem que a regra é válida, e dois que deve ser aplicada apenas aos casos de calúnia
Presidente do STF recebe oficiala de justiça alvo de constrangimento no exercício da função
Ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade em nome do tribunal a Cristiane Oliveira
STF começa a julgar se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares
Com repercussão geral reconhecida, julgamento discute se o poder público do Ceará pode ser obrigado a indenizar juiz por falas de deputado
Lei do RS que afastou exigência para agrotóxicos importados é constitucional, decide STF
Para o Plenário, norma estadual não admite venda indiscriminada desses produtos, pois permanece a exigência de registro em órgão federal e cadastro nos órgãos estaduais
No STF, Lawrence Lessig alerta para ameaças da inteligência artificial à democracia
Professor de Harvard critica modelo econômico das plataformas digitais e sugere soluções para mitigar danos sociais
STF marca primeiras audiências em ação penal por tentativa de golpe
Ministro Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas do Núcleo 1 a partir de 19 de maio
STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
A maioria dos sentenciados recusou acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar o cumprimento da pena
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
