Banner com fundo amarelo e diversas pessoas negras, com características, idades e gênero diversos
3 semanas atrás

STF lança hotsite para promover reflexões sobre direitos fundamentais por meio da literatura

Enfrentamento à discriminação racial é o primeiro tema abordado.

29/11/2024 17:35
Edifício-sede do STF
3 semanas atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (29) e termina às 23h59 do dia 6/12.

28/11/2024 20:45
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
3 semanas atrás

Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda australiana The Saints

Outro destaque desta sexta-feira (29) é um debate sobre regras de atuação dos planos de saúde.

28/11/2024 20:26
Sessão plenária do STF de 28/11/2024
3 semanas atrás

Marco Civil da Internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas

Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.

28/11/2024 20:04
Arte da audiência pública Direitos e Deveres entre motoristas e empresa administradora de plataforma digital
3 semanas atrás

STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais

Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro.

28/11/2024 17:36
3 semanas atrás

Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública é tema de seminário no STF

O evento está com inscrições abertas e ocorrerá no dia 9/12, a partir das 9h. Ministros do STF e ministra da Saúde participam dos debates.

28/11/2024 15:55
Fachada do edifício-sede do STF com céu azul.
3 semanas atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (28)

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

28/11/2024 10:33
Plantio de mudas ao redor do STF
4 semanas atrás

STF +Sustentável: área verde próxima ao Tribunal recebe novas mudas de árvores do cerrado

Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e governador do DF, Ibaneis Rocha, participaram do plantio nesta quarta-feira (27).

27/11/2024 21:05
Detalhe do edifício-sede do STF, com folhagem em primeiro plano
4 semanas atrás

STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual.

27/11/2024 19:44
Sessão plenária do STF de 27/11/2024
4 semanas atrás

STF começa a julgar ações sobre regras do Marco Civil da Internet para remoção de conteúdos

O julgamento continuará na sessão de quinta-feira (28), com a apresentação de argumentos de interessados e os votos dos relatores.

27/11/2024 19:40
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