Por maioria, Corte fixou prazo de cinco anos para aplicação retroativa de decisão, a partir da ação rescisória 

Constituição Federal estabelece prazo de 120 dias, e estados não podem alterar período para convocar suplente  

Mostra reúne fotos e vídeos que retratam iluminação temática em alusão a datas comemorativas

Ministro Flávio Dino pediu vista do caso depois de voto de Dias Toffoli na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta (23)

Mostra reúne fotografias que registram a iluminação cênica do edifício-sede do STF, projetado por Oscar Niemeyer

Sessão teve início na sexta-feira (18), mas, em razão do feriado, o prazo começou a contar nesta terça-feira (22)

Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é celebrado em 28/4

Ação foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin

Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Silveira não cumpre o requisito de comportamento adequado para deixar prisão

TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube transmitem as sessões ao vivo, a partir das 10h e das 14h