Foto colorida formato paisagem da placa de entrada do STF, sobre mármore preto o nome do STF está em material de aço. À frente tem uma flor lilás.
4 semanas atrás

STF atualiza regras para devolução de petições e otimiza processamento judicial

Entre as principais mudanças está a autorização para que sejam devolvidas petições que não tenham sido enviadas pelos sistemas de processamento judicial oficiais.

25/11/2024 19:05
Foto colorida formato paisagem mostra praça dos três poderes em ângulo aberto que mostra bastante céu e bastante solo. É dia, o céu tem rajadas de nuvens brancas. O chão é beje e ao fundo aparece o prédio do STF.
4 semanas atrás

STF e instituições parceiras discutem estratégias para a gestão de precedentes

A iniciativa busca promover a desjudicialização, reduzir demandas repetitivas e fomentar a criação e a aplicação de precedentes qualificados.

25/11/2024 18:49
Foto colorida formato paisagem da fachada do STF iluminada de laranja. Imagem noturna.
4 semanas atrás

Tribunal tem iluminação especial pelo fim da violência contra as mulheres

Cor que simboliza a campanha é o laranja.

25/11/2024 18:30
4 semanas atrás

Associação questiona lei de Campos dos Goytacazes (RJ) que restringe abordagem de questões de gênero nas escolas

A entidade argumenta que a norma censura a liberdade de expressão e de ensino.

25/11/2024 18:27
Cachorro em saguão de embarque de aeroporto
4 semanas atrás

Confederação questiona lei do Rio de Janeiro sobre transporte de animais em cabines de aviões

Entidade alega que só a União pode estabelecer diretrizes para o sistema nacional de viação.

25/11/2024 18:23
Imagem fechada no busto da estátua da Justiça, com céu azul e algumas nuvens ao fundo.
4 semanas atrás

Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans

Instituição alega que exigência de nome civil gera discriminação.

25/11/2024 10:37
Fachada do STF com os arcos do prédio em primeiro plano. Ao fundo estão as torres do Congresso Nacional.
4 semanas atrás

STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento da administração pública.

25/11/2024 10:28
Foto colorida formato paisagem mostra lápides em um cemitério. A primeira em destaque tem quatro velas acesas. Ao fundo, desfocadas, há pessoas. A foto é predominantemente branca acinzentada.
4 semanas atrás

STF determina teto para valores de serviços funerários no Município de São Paulo

Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento de vulnerabilidade da vida.

24/11/2024 12:36
Sede do MPDFT
1 mês atrás

STF mantém norma que prevê nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República

Decisão unânime ocorreu em julgamento realizado no âmbito do Plenário Virtual.

22/11/2024 19:47
1 mês atrás

STF invalida norma que transformou Instituto Socioeducativo do Acre em órgão de segurança pública

Decisão diferencia função de agentes socioeducativos das atividades de polícia penal.

22/11/2024 18:55
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