Entenda: STF julga ação sobre letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro
Nesta primeira fase do julgamento, partes e entidades interessadas apresentaram alegações ao Plenário da Corte.
STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor em janeiro de 2025.
STF lança nesta quarta (13) exposição sobre decisões da Corte que impactam a vida dos brasileiros
Mostra “O STF mudando a vida das pessoas” será inaugurada às 16h e evidencia a relevância social das decisões da Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (13)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Estados e municípios podem estabelecer atividades que exigem licenciamento ambiental
A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta terça-feira (12).
STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde.
Iluminação especial no STF homenageia profissionais de UTIs
Campanha chama atenção para a importância dos intensivistas nos cuidados críticos e na luta pela vida.
Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online
Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores.
Procuradoria-Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei das Bets
Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux.
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo.
