Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividade de guarda e policiamento.

Levantamento decorre de parceria entre o Tribunal e a empresa Neoenergia.

No programa Regra do Jogo, confira matéria sobre primeira atleta trans a disputar uma Paralimpíada.

O episódio #122 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

Comunicador e principal apresentador da televisão brasileira morreu em São Paulo, aos 93 anos.

Termo de cooperação visa automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência.