Material traz dicas de prevenção e orientações para vítimas

E ainda: reportagem especial discute o crime de maus-tratos aos animais

Decisão da 2ª Turma foi unânime

Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios

Também não haverá expediente no feriado de 21 de abril

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”

E ainda: programa Revista Justiça traz discussão sobre o uso indevido da Lei Maria da Penha

Mais três colégios do município mineiro foram contemplados com a ação, que aproxima o Judiciário das demandas apresentadas pela juventude

Conduzido por especialista que atua no Tribunal, o encontro faz parte da programação de curso para formação de magistrados