3 semanas atrás

STF concede liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira

Decisão do ministro Alexandre de Moraes impõe condições como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso de redes sociais.

20/12/2024 12:04
Foto colorida de queimada. A foto é aérea e mostra uma vegetação verde, em parte coberta por uma cortina de fumaça.
3 semanas atrás

STF dá prazo de 30 dias para que o governo de São Paulo informe sobre gastos com proteção ao meio ambiente em 2023 e 2024

Segundo o ministro Flávio Dino, o quadro apresentado em ação do PSOL indica a existência de um cenário de vulnerabilidade ambiental no estado.

19/12/2024 21:17
Foto colorida de uma cela de prisão com barras amarelas. A cela está vazia.
3 semanas atrás

STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas

Projeto da União e do CNJ cria medidas contra violação de direitos humanos no sistema penitenciário.

19/12/2024 21:08
Card da revista Suprema
3 semanas atrás

Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”

As propostas podem ser enviadas até 6 de março de 2025.

19/12/2024 20:16
Foto em formato paisagem por dentro do prédio do Supremo Tribunal Federal e ao fundo a Praça dos Três Poderes
3 semanas atrás

STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis

Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.

19/12/2024 19:14
Fachada do anexo II do STF
3 semanas atrás

STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento Elevidys após acordo entre União e farmacêutica

Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19)

19/12/2024 17:37
Foto colorida da sessão plenária, com ministros dispostos em mesa em formato de U. Presidente ministro Barroso está ao meio, atrás dele tem a bandeira do Brasil, o brasão da república e uma cruz.
3 semanas atrás

Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos

Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024.

19/12/2024 17:28
Fachada da Livraria do STF
3 semanas atrás

STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação

Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.

19/12/2024 12:34
Ministro Gilmar Mendes e participantes da audiência de conciliação da ADO 87 em 2/10/2024
3 semanas atrás

STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal

Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na legislação em vigor.

19/12/2024 09:38
Fachada do edifício-sede do STF com céu azul.
3 semanas atrás

STF realiza última sessão plenária do ano nesta quinta-feira (19)

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.

19/12/2024 09:16
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

O Portal do STF coleta dados, por meio de cookies ou dos navegadores, a fim de cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para realizar análises estatísticas. Para saber mais, acesse a página do STF sobre a LGPD.