STF concede liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
Decisão do ministro Alexandre de Moraes impõe condições como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso de redes sociais.
STF dá prazo de 30 dias para que o governo de São Paulo informe sobre gastos com proteção ao meio ambiente em 2023 e 2024
Segundo o ministro Flávio Dino, o quadro apresentado em ação do PSOL indica a existência de um cenário de vulnerabilidade ambiental no estado.
STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
Projeto da União e do CNJ cria medidas contra violação de direitos humanos no sistema penitenciário.
Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”
As propostas podem ser enviadas até 6 de março de 2025.
STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis
Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.
STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento Elevidys após acordo entre União e farmacêutica
Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19)
Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos
Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024.
STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação
Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.
STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal
Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na legislação em vigor.
STF realiza última sessão plenária do ano nesta quinta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.