STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo.
TV Justiça e TSE lançam documentário sobre 90 anos do voto feminino
Vídeo conta sobre o legado deixado por mulheres que lutaram para que as brasileiras pudessem votar.
Secretário de Altos Estudos do STF destaca redução expressiva do acervo após implantação da repercussão geral
Entrevistado do podcast “Supremo na Semana”, o professor Alexandre Freire falou sobre o instituto que filtra os recursos julgados pela Corte.
Hora do Planeta: STF apagará as luzes por uma hora neste sábado em ato simbólico
Movimento visa conscientização e comprometimento quanto aos desafios ambientais da atualidade.
Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
Áudios das sessões do Plenário e das Turmas do STF estão disponíveis no Spotify
Além da divulgação das gravações no YouTube, as sessões de julgamento também podem ser ouvidas em plataformas de áudio como Spotify, Apple Podcasts e Google Podcasts.
União ajuíza ação contra PE alegando descumprimento de contrato sobre Fernando de Noronha
A AGU sustenta, entre outros pontos, que o Estado de Pernambuco não estaria cumprindo regras patrimoniais e ambientais federais.
STF derruba contagem de tempo de serviço público para efeito de antiguidade no Judiciário baiano
Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual contraria a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
