Livro sobre guerra fiscal com prefácio do ministro Gilmar Mendes será lançado nesta terça, no STF
Evento será realizado na biblioteca do STF, a partir das 18h.
Plenário confirma liminar, e despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro
Por maioria, foi referendada decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Pesquisa sobre imagem do STF é destaque no podcast “Supremo na Semana”
Esta edição também destaca o julgamento do recurso sobre a Lei de Improbidade e a manutenção da condenação dos responsáveis pelo massacre do Carandiru.
Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
Rede questiona lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
Para o partido, a norma viola a regra da anualidade eleitoral.
Biblioteca do STF comemora 131 anos com evento sobre obras raras e segurança
A edição comemorativa do projeto Biblioteca Com Vida será na segunda-feira (8), às 17h.
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O inquérito, que investiga o vazamento de dados sigilosos sobre as urnas eletrônicas, tem diligências em curso. Segundo o relator, o MP não pode impedir a atividade da polícia.
Ministra Cármen Lúcia pede informações sobre mudança do local de desfile do 7 de Setembro no Rio
A alteração foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana e, em seguida, questionada em ação ajuizada no STF.
