Novo regime jurídico dos precatórios é tema de evento online no STF
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o convidado da edição do Projeto SAE Talks, nesta sexta-feira (8).
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental
O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
A investigação apura a atuação de organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 15 dias para que PF interrogue Daniel Silveira
O deputado federal é investigado pelo crime de desobediência de ordem judicial para uso de tornozeleira eletrônica.
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes reduz acervo em 89%
No último dia 22, o ministro completou cinco anos no STF.
Ministro Luiz Fux destaca o fortalecimento de decisões colegiadas no STF
“Sem fazer qualquer modificação regimental, já estamos nesse caminho correto da ‘desmonocratização’ do Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente.
Uso de robôs no sistema de precedentes no TJ-MA é apresentado no encontro “Sextas Inteligentes”
Evento semanal, organizado pelo STF, contou com a presença do coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Ferdinando Serejo.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito que investiga Bolsonaro por declarações sobre vacinação
Na mesma decisão, o ministro autorizou a Polícia Federal a requisitar do Google cópia integral da live realizada por Bolsonaro em 21/10/2021.