Nota de pesar da ministra Cármen Lúcia pela morte do professor Dalmo Dallari
Nota de pesar do ministro Ricardo Lewandowski sobre o jurista Dalmo Dallari
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins”
Tunay Lima é acusado de participar de esquema de pirâmide que movimentou bilhões de reais.
Ministros do STF se manifestam sobre a morte do jurista Dalmo de Abreu Dallari
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia falaram sobre Dallari, que faleceu nesta sexta-feira (8), aos 90 anos.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor mostra os benefícios da chocolaterapia, tratamento estético à base de chocolate.
Trabalhadores em transporte questionam prazo de prescrição para indenização referente ao vale-pedágio
Confederação do setor afirma que prazo de 12 meses previsto em lei é discriminatório porque, segundo o Código Civil, a pretensão de reparação civil prescreve em três anos.
Covid-19: ministro Roberto Barroso suspende lei de Uberlândia que proibia sanções a pessoas não vacinadas
Para o ministro, a lei municipal afronta o entendimento do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima.
Plenário começa a analisar decreto que excluiu sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Na ação, a Rede Sustentabilidade sustenta que as alterações na composição do conselho do fundo ofendem o princípio da vedação do retrocesso institucional.
STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho
Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais.
