Lewandowski rejeita ação contra prazo prescricional para cobrança de vale-pedágio de donos de carga
Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por violação indireta.
Livro em homenagem ao ministro Teori Zavascki será lançado nesta quarta no STF
“Eis Aí Suas Rosas” reúne depoimentos de familiares, autoridades, amigos, servidores e ministros do STF para homenagear o ministro, falecido em 2017.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo
Ele participou da segunda reunião da comissão especial criada para solucionar impasses na questão do ICMS incidente sobre combustíveis. Sem acordo, a comissão agendou o próximo encontro para 16/9, às 9h, no STF.
STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público
A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual.
STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral.
STF recebe denúncia contra deputado federal Loester Trutis por comunicação falsa de crime
De acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar e um assessor teriam simulado um atentado em estrada vicinal, na capital sul-mato-grossense.
Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
Terceiro vídeo produzido por alunos de Santos (SP) aborda diferenças entre fake news e desinformação
A parceria faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, que está divulgando os vídeos, semanalmente, na TV Justiça e nas redes sociais da Corte.
