A pesquisa fará um levantamento inédito em abrangência e profundidade quanto ao processamento de recursos extraordinários pelo STF.

O prazo foi estendido até o fim do ano.

Plenário analisa se as medidas resultaram em retrocesso institucional em matéria ambiental.

Também foi julgada inconstitucional a regra sobre abono de permanência.

O encontro virtual, aberto ao público, será realizado na próxima sexta-feira (29), às 18h.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão.

O Plenário aplicou jurisprudência atual da Corte sobre a matéria à norma da Constituição de Minas Gerais.