Segundo a ministra, fatos como esse não podem ser tratados como normais, sem que os responsáveis sejam punidos.

A audiência de conciliação entre a União e o Estado do Amazonas será realizada no gabinete do relator na próxima terça (3/5), às 11h.

O Plenário entendeu que a empresa preenche os requisitos para o reconhecimento do benefício, pois presta serviço público, sem concorrência.

Para o Plenário, a lei estadual, ao prever assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, violou o modelo previsto na Constituição Federal à Defensoria Pública.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

A pesquisa fará um levantamento inédito em abrangência e profundidade quanto ao processamento de recursos extraordinários pelo STF.

O prazo foi estendido até o fim do ano.

Plenário analisa se as medidas resultaram em retrocesso institucional em matéria ambiental.