Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Nota de esclarecimento sobre intimação da PGR na Petição 10543.
Algoritmo e bolhas informacionais são tema de novo vídeo com alunos da rede pública em parceria com STF
O projeto faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, que está divulgando os vídeos, semanalmente, na TV Justiça e nas redes sociais da Corte.
STF divulga novas edições da Constituição Federal em inglês e em português
As publicações estão disponíveis no site do STF, atualizadas até a Emenda Constitucional 125/2022.
Ministro Fachin rejeita ação contra identificação de chamadas de telemarketing com código 303
De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle concentrado no STF.
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Severino Goes
Severino trabalhou em diversos veículos de imprensa e na Assessoria de Comunicação do STF.
STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O Plenário entendeu que não há vedação na Constituição com relação ao tema e, portanto, o Poder Judiciário deve preservar a legítima escolha legislativa.
PF deve elaborar relatório sobre violações de medidas cautelares por Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR no inquérito sobre desobediência a decisão judicial.
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis
O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras.
