Governador do RJ questiona lei estadual que garante matrícula de irmãos na mesma escola
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação do governador Cláudio Castro
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral.
Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas
Presidente do STF decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na ADPF 969, protocolada pelo PP e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
O retorno da visitação presencial é o tema da entrevista no podcast “Supremo na Semana”
Roteiro inclui o novo Museu do STF, inaugurado em dezembro de 2021.
Professora Maria Paula Dallari Bucci defende educação como prioridade política do Estado
Ela participou de evento virtual no STF.
Ministro Lewandowski remete à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-presidente da Petros
Segundo o relator, as condutas atribuídas a Luís Carlos Fernandes Afonso configuram, em tese, delitos eleitorais.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor fala da reabilitação de pessoas por meio da terapia assistida por animais.
PT pede aplicação de lei sobre socorro financeiro a agricultores familiares na pandemia
O partido também pretende a elaboração de plano nacional para gerir e coordenar o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar.
STF vai decidir se conciliadores e juízes leigos têm direito a 13° salário e férias remuneradas
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário.
