OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI
Para a entidade, os decretos prejudicam a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Ministro Dias Toffoli impede responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no ES
Decisão confirma liminar concedida em junho do ano passado.
STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República
Os ministros Luiz Fux e Edson Fachin se manifestaram na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (4).
“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma presidente do STF
Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Luiz Fux saudou profissionais do setor.
Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE
A lista para preenchimento de vaga para a advocacia será encaminhada ao presidente da República, que nomeará um dos indicados.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Comissão Organizadora divulga resultado da 2ª edição do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
Participantes selecionados devem confirmar o interesse em participar do evento até quinta-feira (5), enviando e-mail para a organização do intercâmbio.
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.
Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação.
