Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Por maioria, o Plenário avaliou que a atual norma, de 2018, deve ser atualizada com as novas orientações da OMS, estabelecidas em 2021.
STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
A decisão deve produzir efeitos desde 30/9/21, data da publicação da ata de julgamento do mérito do recurso extraordinário.
Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
Para Marcos Rocha, a norma violou a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho.
“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF
A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar
O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (5).
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça
Segundo a decisão, as provas colhidas não apontam indícios da utilização da função pública por José Vicente Santini para dificultar a extradição de Allan dos Santos.
Projeto Autor em Foco recebe professor Marcos Paulo Dutra Santos
O encontro virtual, aberto ao público, será realizado na próxima sexta-feira (6), às 18h.
