STF lança Programa Corte Aberta com ampla base de dados e maior transparência aos cidadãos
Iniciativa unifica a base de dados do STF com ferramentas que permitem maior facilidade na extração de informações sobre a Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (11)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF abre segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”
O evento foi iniciado com palestras do secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e dos professores Georges Abboud (PUC-SP) e Ricardo Campos (Universidade de Frankfurt).
Lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde é inconstitucional
Ao estabelecer obrigações que interferem nas relações contratuais entre operadoras e usuários, a lei estadual invadiu esfera de competência legislativa da União.
STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital
Arquivo Joaquim Nabuco, disponível no portal do STF, reúne documentos históricos do antigo Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça.
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto.
Perfil das decisões do PV durante a pandemia é debatido no STF
Com palestra do ministro Gilmar Mendes, o tema foi objeto do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, realizado nesta segunda-feira (9)
STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
O Plenário aplicou jurisprudência firmada no julgamento de outras ações contra normas semelhantes.
