Intercâmbio do Supremo aborda gerenciamento de precedentes e Plenário Virtual
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing
A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras.
Programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” debate assessoria de ministros e comunicação do STF
Juízes que atuam no STF e assessores de ministro explicaram suas funções aos participantes. Secretária de Comunicação Social destacou ferramentas para combater as fake news envolvendo a Corte.
Plenário analisa, em sessão virtual extraordinária, liminar sobre eleição indireta em Alagoas
A Corte vai decidir, nesta sexta-feira se referenda decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a reabertura das inscrições.
Evento virtual presta homenagem ao ministro Marco Aurélio
O ministro aposentou-se em 2021, após 31 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal.
Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança.
STF lança RAFA, ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações na Agenda 2030 da ONU
Iniciativa apoia a classificação de processos no Supremo de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
Abep questiona exigência de depósito para incentivos fiscais de ICMS no RJ
Entre as alegações, a associação aponta usurpação de competência exclusiva da União para instituir a contribuição.
