Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta a todos municípios.
Atuação de Fux é ressaltada em sua última sessão à frente do STF
Os ministros Roberto Barroso, Sepúlveda Pertence e representantes da PGR, da AGU, da OAB e da magistratura homenagearam o presidente.
Ministra Rosa Weber tranca investigação interna na PGR sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores
Segundo a decisão, a investigação deve prosseguir sob a supervisão do STF.
Fux destaca atuação do STF em defesa da estabilidade institucional e da democracia
Em seu último discurso como presidente da Corte, o ministro ressaltou os desafios da pandemia da covid-19 e os ataques ao STF.
Luiz Fux preside sua última sessão de julgamentos na Presidência do STF nesta quinta-feira (8)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.
Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua
Inscrições vão até 17/10. O ministro é relator de ação com pedido de providências governamentais para minorar a situação precária dessas pessoas.
STF derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no sentido de não referendar a liminar.
