Lewandowski envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de Setembro
A remessa da notícia-crime à PGR é praxe no trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal do STF.
Gestão do ministro Luiz Fux deixa menor acervo em 27 anos
Mantendo a tendência de outras gestões, a quantidade de processos em trâmite atualmente no STF é menor do que no início do mandato.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Prestação de contas da Presidência do ministro Luiz Fux no STF é destaque no programa Plenárias.
Ministra Rosa Weber rejeita HC de investigados por roubo de obras de arte
Sabine Bogichi e outras duas pessoas estão presas preventivamente, acusadas de golpe de R$ 724 milhões.
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
A Corte entendeu que os recursos destinados à complementação do fundo provêm da União e, portanto, cabe ao TCU fiscalizar a sua aplicação.
STF lança coletânea temática em inglês sobre direitos fundamentais
O terceiro volume da Case Law Compilation destaca julgamentos sobre direitos e garantias previstos no primeiro capítulo da Constituição Federal.
Distribuidores de energia questionam lei do AM que proíbe instalação de medidores inteligentes
Associação argumenta que apenas União pode criar normas sobre o setor
Nova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
Coletânea integra a série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, disponível no portal da Corte.
Nota oficial do STF pela morte da Rainha Elizabeth II
Presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux lamentou a morte da monarca.
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso.
