Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.

O destaque do programa Regra do Jogo desta segunda-feira (16) é uma entrevista sobre a polêmica diante da confirmação da Arábia Saudita como país sede do Mundial de 2034.

Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia Legislativa.

O novo recurso será lançado nesta segunda-feira (16) e contará com presença de robô que representa a MARIA.

Prevaleceu entendimento de que o crime de tentativa de golpe de Estado afeta toda coletividade, e não uma vítima individualizada.

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.

Iniciativa celebra centenário de nascimento do ex-ministro do STF.

Partes chegaram a consensos que devem subsidiar acordo a ser apreciado pelo ministro Gilmar Mendes na próxima seman

Matéria tem repercussão sobre papel das guardas municipais em todo o país. Corte acumula outras 53 ações com o tema.